Acerca de licitação, julgue o item que se segue. A concorrên...

A Lei de Licitações veda a criação de novas modalidades ou a combinação das já existentes (art. 22, § 8º). 

Lei 8.666/93

§ 8   É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.

GABARITO: LETRA E

Das Modalidades, Limites e Dispensa

Art. 22- § 8o É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.

FONTE: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

O art. 22 da Lei 8666/93 impossibilita tal combinação:

§ 8° É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo

Gabarito ERRADO

Lei 8.666/93

§ 8   É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.

#olimpiadasqc

Vedadooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo combinar

Gab: ERRADO

O §8° do Art. 22 da Lei de licitações Proíbe expressamente a criação de NOVAS modalidades de licitação ou a COMBINAÇÃO ENTRE ELAS. Essa combinação IMPEDE que a Administração utilize a modalidade de concorrência, que é de alto valor e mais demorada, com a de convite, que é de menor valor e mais simples, tudo isso em um mesmo procedimento licitatório.

• Essa proibição é expressa porque o legislador entendeu que seria o mesmo que permitir a criação de novas modalidades. Portanto, é VEDADA a criação ou a combinação de modalidades de licitação. Aqui NÃO há exceções!

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FONTE: Meu resumo da Lei 8.666/93, pág. 25 e 26. Acesse: Linktr.ee/soresumo e baixe sua amostra!

Lei veda que seja feita a criação de novas modalidades de licitação, ou a combinação das existentes. É óbvio que essa vedação se dirige ao administrador que esteja promovendo a licitação, podendo Poder Legislativo, por meio de lei, criar novas modalidades, como é o caso do pregão, previsto na lei 10.520/02.

Errada

Art 22

É vedada a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das referidas neste artigo.

Nunca, jamais, em tempo algum!

⚡Complementando:

Temos 05 (cinco) tipos modalidades de licitação:

• Leilão;

• Concurso;

• Pregão;

• Concorrência;

• Diálogo Competitivo.