Considerando a Lei Brasileira no 13.146/2015, de Inclusão...

Considerando a Lei Brasileira n^o 13.146/2015, de Inclusão a Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é considerada pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. Segundo essa Lei, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e NÃO considerará: