Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo ...
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Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109769
Direito Constitucional
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo é a conduta de nomear para cargos
públicos em comissão ou funções de confiança de livre provimento e de livre exoneração parentes,
cônjuges ou companheiros de agentes públicos, enaltecendo critérios de promoção familiar e de
afinidade em detrimento de critérios de mérito e capacidade funcional, no acesso a cargos públicos.
Ainda levando em conta os entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal sobre nepotismo,
assinale a alternativa incorreta: