Na coautoria é preciso a existência de:

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
• No que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.
• Gerald, Harold, Arnold, Sid e Eugene se reúnem de forma permanente e estável, por alguns meses, planejando roubos a determinados bancos. Ultimada...
• No que tange ao concurso de agentes, o Direito Penal brasileiro adotou, como regra, a teoria:
• Assinale a assertiva falsa: