Responda verdadeiro (V) ou falso (F) sobre as considerações ...

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Q2800661 Direito Sanitário

Responda verdadeiro (V) ou falso (F) sobre as considerações trazidas na Lei no 8.080/90 e assinale a alternativa que traz a sequência correta:


(__) Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos;

(__) Entende-se por saúde do trabalhador um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho;

(__) Entende-se por vigilância epidemiológica um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

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Vamos analisar a questão, que se baseia na Lei nº 8.080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. A questão exige que identifiquemos como verdadeiro (V) ou falso (F) as definições de vigilância sanitária, saúde do trabalhador e vigilância epidemiológica.

1. Vigilância Sanitária:

A vigilância sanitária é falsa na descrição apresentada. Segundo a Lei nº 8.080/90, ela é definida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes de produtos e serviços de saúde. A definição apresentada na questão é mais adequada para vigilância epidemiológica.

2. Saúde do Trabalhador:

Esta afirmação está verdadeira. O conceito está correto conforme a Lei nº 8.080/90, que inclui a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores e a recuperação e reabilitação daqueles submetidos aos riscos e agravos das condições de trabalho.

3. Vigilância Epidemiológica:

A descrição dada está falsa. A vigilância epidemiológica é, na verdade, um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes de saúde individual ou coletiva. A definição apresentada na questão refere-se à vigilância sanitária.

Justificativa da Alternativa Correta:

A sequência correta é C - F – V – F. Isso ocorre porque a primeira e a terceira afirmações invertem os conceitos de vigilância sanitária e epidemiológica, enquanto a segunda está correta sobre a saúde do trabalhador.

Exemplo Prático:

Imagine uma fábrica onde os trabalhadores estão expostos a produtos químicos. A vigilância sanitária atuaria verificando se os produtos estão de acordo com normas de segurança, enquanto a vigilância epidemiológica monitoraria casos de doenças resultantes dessa exposição.

Como Evitar Pegadinhas:

Para evitar confusões, lembre-se de que vigilância sanitária foca em produtos e serviços, enquanto vigilância epidemiológica está mais ligada ao monitoramento de doenças e agravos à saúde.

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