Em meio a uma crise financeira, o município de
Queimadas-PB, precisa otimizar a arrecadação de
receitas e melhorar a gestão de sua dívida ativa. Para
isso, a Secretaria de Finanças decidiu revisar os
conceitos e estágios da receita pública, além de adotar
práticas eficazes de gestão da dívida ativa.
Considere as afirmativas abaixo:
1. Receita pública refere-se ao conjunto de ingressos
financeiros que entram nos cofres públicos, oriundos de tributos, contribuições, transferências, entre outros, e
que são utilizados para financiar as atividades do
governo.
2. O ciclo da receita pública compreende os estágios de
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento,
sendo que o lançamento é um ato administrativo que
torna exigível o crédito tributário, enquanto a
arrecadação e o recolhimento referem-se ao efetivo
ingresso dos recursos.3. A classificação da receita pública inclui categorias
econômicas como receitas correntes (tributos,
contribuições) e receitas de capital (alienação de bens,
operações de crédito), que devem ser devidamente
registradas conforme as normas contábeis.
4. A dívida ativa é composta por créditos vencidos e não
pagos, inscritos em registro próprio, para posterior
cobrança judicial ou extrajudicial, sendo fundamental
para a sustentabilidade financeira do ente público.
5. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a
gestão da receita pública deve ser transparente, com
previsão de metas de arrecadação e controle do
endividamento, para garantir o equilíbrio fiscal e a
prestação de contas.
Alternativas:

Question

Em meio a uma crise financeira, o município de
Queimadas-PB, precisa otimizar a arrecadação de
receitas e melhorar a gestão de sua dívida ativa. Para
isso, a Secretaria de Finanças decidiu revisar os
conceitos e estágios da receita pública, além de adotar
práticas eficazes de gestão da dívida ativa.
Considere as afirmativas abaixo:
1. Receita pública refere-se ao conjunto de ingressos
financeiros que entram nos cofres públicos, oriundos de tributos, contribuições, transferências, entre outros, e
que são utilizados para financiar as atividades do
governo.
2. O ciclo da receita pública compreende os estágios de
previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento,
sendo que o lançamento é um ato administrativo que
torna exigível o crédito tributário, enquanto a
arrecadação e o recolhimento referem-se ao efetivo
ingresso dos recursos.3. A classificação da receita pública inclui categorias
econômicas como receitas correntes (tributos,
contribuições) e receitas de capital (alienação de bens,
operações de crédito), que devem ser devidamente
registradas conforme as normas contábeis.
4. A dívida ativa é composta por créditos vencidos e não
pagos, inscritos em registro próprio, para posterior
cobrança judicial ou extrajudicial, sendo fundamental
para a sustentabilidade financeira do ente público.
5. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a
gestão da receita pública deve ser transparente, com
previsão de metas de arrecadação e controle do
endividamento, para garantir o equilíbrio fiscal e a
prestação de contas.
Alternativas: Alternativa A: Apenas os itens 1, 3 e 5 são verdadeiros. Ou Alternativa B: Apenas os itens 2, 4 e 5 são verdadeiros. Ou Alternativa C: Apenas os itens 1, 2 e 3 são verdadeiros. Ou Alternativa D: Apenas os itens 2, 3 e 4 são verdadeiros. Ou Alternativa E: Todos os itens são verdadeiros.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Todos os itens são verdadeiros.  Para resolver a questão apresentada, é essencial compreender os conceitos de receita pública, os estágios relacionados ao seu ciclo e a gestão da dívida ativa. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal e suas implicações sobre a gestão orçamentária são fundamentais para garantir o equilíbrio fiscal.

A alternativa E é a correta: todos os itens são verdadeiros.

Vamos analisar cada afirmativa:

1. Receita pública refere-se ao conjunto de ingressos financeiros que entram nos cofres públicos. Esses ingressos são provenientes de várias fontes, como tributos, contribuições e transferências, e são utilizados para financiar as atividades do governo. Portanto, a afirmativa 1 está correta.

2. O ciclo da receita pública compreende os estágios de previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento. O lançamento é um ato administrativo que torna o crédito tributário exigível. Já a arrecadação e o recolhimento dizem respeito ao ingresso efetivo dos recursos nos cofres públicos. Desta forma, a afirmativa 2 está correta.

3. A classificação da receita pública inclui categorias como receitas correntes (tributos, contribuições) e receitas de capital (alienação de bens, operações de crédito). Essas categorias devem ser registradas conforme normas contábeis. Sendo assim, a afirmativa 3 também está correta.

4. A dívida ativa é composta por créditos vencidos e não pagos, que são inscritos em registro próprio para posterior cobrança, seja ela judicial ou extrajudicial. A gestão eficaz da dívida ativa é crucial para a sustentabilidade financeira do ente público. Portanto, a afirmativa 4 está correta.

5. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a gestão da receita pública deve ser transparente, com previsão de metas de arrecadação e controle do endividamento, garantindo assim o equilíbrio fiscal e a prestação de contas. Dessa forma, a afirmativa 5 está correta.

Como cada afirmativa está correta, a alternativa E é a resposta correta, já que contempla todas as opções como verdadeiras.

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