Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pro...

O tema central da questão é o estágio probatório, que é o período durante o qual o servidor público recém-nomeado para um cargo efetivo é avaliado para verificar se possui condições de manter-se no cargo. Durante esse tempo, são observadas certas competências e habilidades que o servidor deve demonstrar.

A alternativa correta é: C - Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.

Para justificar essa resposta, vamos nos basear na Lei nº 8.112/1990, que é o regime jurídico dos servidores públicos federais. De acordo com o artigo 20 da referida lei, o estágio probatório é composto pelos seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade. Portanto, a alternativa C reflete corretamente esses fatores.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• A - Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, liderança, e produtividade acima de 80%.
  Esta opção está incorreta porque inclui o fator liderança, que não é mencionado no artigo 20 da Lei nº 8.112/1990, e estabelece um critério de produtividade acima de 80%, que também não é exigido por lei.
• B - Assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, liderança e produtividade acima de 60%.
  Assim como a alternativa A, esta opção está errada por incluir o fator liderança e um critério de produtividade acima de 60%, que não estão previstos na legislação.
• D - Apenas assiduidade, disciplina e capacidade de iniciativa.
  Esta alternativa é insuficiente, pois ignora os fatores de produtividade e responsabilidade, ambos listados no artigo 20 da Lei nº 8.112/1990 como parte do estágio probatório.

É importante que os candidatos ao concurso estejam familiarizados com a legislação pertinente aos servidores públicos federais, especialmente para questões sobre estágio probatório, já que isso faz parte do dia a dia do serviço público e pode impactar diretamente a sua carreira.

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Art. 20.  Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguinte fatores:       

I - assiduidade;

II - disciplina;

III - capacidade de iniciativa;

IV - produtividade;

V- responsabilidade.

Teve uma alteração quanto ao período do Estágio probatório:

redação:

"Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público

* "EM estágio probatório você tem que ser RAPID"



→ Responsabilidade;

→ Assiduidade;

→ Produtividade;

→ Iniciativa;

→ Disciplina;