Em relação a tributos, julgue o seguinte item.Contribuição d...
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Q1916352
Direito Tributário
Em relação a tributos, julgue o seguinte item.
Contribuição de melhoria é tributo vinculado quanto ao fato
gerador, e a atuação do Estado deve consistir na construção
de uma obra pública, da qual decorra valorização imobiliária
em favor do contribuinte.
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