Segundo as Leis de Diretrizes e Bases da Educação nacional, ...

Individuais e que respeitem cada um dos estágios, separadamente, e de acordo com as necessidades globais de cada período de desenvolvimento da criança e do jovem.

Comum, mas podendo ser complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, de acordo com necessidades regionais e locais.

Paralelas umas às outras, sendo devido a conversa entre as autoridades competentes por cada uma delas, visando assim um sistema de ensino confluente e de acordo com as necessidades de cada período.

Relativas e acordadas a partir das necessidades sociais, locais, culturais e econômicas de cada região onde estão cada um dos estabelecimentos de ensino.