Luiz encontra-se preso, preventivamente, em um presídio fede...

GABARITO: B

Fugir de um presídio não é crime, mas sim uma falta grave. No entanto, o preso que foge pode cometer o crime de evasão mediante violência contra a pessoa, previsto no artigo 352 do Código Penal.

Art. 352 – Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa:

Pena – detenção, de três meses a um ano, além da pena correspondente à violência.

Usar de violência contra pessoa não se trata de uma qualificadora ou uma causa de aumento de pena. É, de fato, uma elementar do tipo penal e, na sua ausência, o fato será atípico. Assim, pune-se criminalmente a fuga, mas apenas no caso de uso de violência contra pessoa.