Em relação às Resoluções CONAMA nº 01/1986 e CONAMA nº 237/1...
Letra D é a correta.
Resolução CONAMA nº 237/1997, Arts. 5º e 6º
Gab. D
Letra D está errada, não é IBAMA, é a SEMA!
Letra D é a correta.
Resolução CONAMA nº 237/1997, Arts. 5º e 6º
Gab. D
Letra D está errada, não é IBAMA, é a SEMA!