Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regim...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q402640 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

O TJSE é composto por duas câmaras cíveis e duas criminais, cada uma delas formada por três desembargadores.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art.11. O Tribunal de Justiça compor-se-á de quatro Câmaras, sendo duas Cíveis, com quatro Desembargadores cada uma, distribuídos em oito Grupos; as Câmaras Cíveis Reunidas, compostas pelos Desembargadores integrantes das duas Cíveis; e uma Criminal, composta de três Desembargadores.

art.9

RESOLUÇÃO Nº 1/2023 - Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

...

Art. 18. São Órgãos Colegiados do Tribunal:

I - o Tribunal Pleno;

II - o Conselho da Magistratura;

III - a Seção Especializada Cível;

IV - duas Câmaras Cíveis;

V - uma Câmara Criminal.

Art. 19.

...

§ 2º Os gabinetes dos Desembargadores terão o prefixo “G”, seguido de sua sequência numérica, observado o seguinte:

I - caberá ao Desembargador que ocupar a Presidência o gabinete G-01;

II - caberá ao Desembargador que ocupar a Corregedoria-Geral da Justiça o gabinete G-02;

III - caberão à 1ª Câmara Cível os gabinetes G-03 a G-06;

IV - caberão à 2ª Câmara Cível os gabinetes G-07 a G-10;

V - caberão à Câmara Criminal os gabinetes G-11 a G-13. 

...

Art. 34. As Câmaras Cíveis, compostas por quatro Desembargadores cada uma ... 

...

Art. 37. A Câmara Criminal é composta por 3 (três) Desembargadores.

Errado

2 câmaras cíveis e 1 criminal

Art. 34. As Câmaras Cíveis, compostas por quatro Desembargadores cada uma, funcionarão em quatro grupos, constituídos, cada um deles, de três dos seus Membros

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo