João adquiriu um carro novo em uma concessionária em j...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |
Q1873226
Direito do Consumidor
João adquiriu um carro novo em uma concessionária em
janeiro de 2020. No dia em que retirou da loja o automóvel, ele
percebeu que o veículo fazia um ruído quando a embreagem era
acionada, o que o levou a retornar à concessionária para verificar
se havia algum problema. Ao conversar com os funcionários a
respeito disso, foi informado de que o ruído era natural, uma vez
que o motor era novo. Oito meses depois, ao retornar à
concessionária para realizar a revisão de dez mil quilômetros do
veículo, João, mais uma vez, queixou-se desse ruído, porém foi
informado na ocasião de que o barulho era normal e de que se
tratava de uma característica do modelo do carro adquirido. Uma
semana depois, o veículo parou de funcionar e foi rebocado até a
concessionária, lá permanecendo por mais de 60 dias. Em razão
dessa situação, João acionou o Poder Judiciário, alegando vício
oculto e pleiteando ressarcimento por danos materiais e
indenização por danos morais.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I Uma vez viciado o produto, o fornecedor tem 30 dias para sanar o vício; caso não o faça, o consumidor pode exigir a restituição da quantia paga.
II Em se tratando de vício oculto, o prazo decadencial de 90 dias se inicia no momento em que fica evidenciado o defeito.
III Reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor é causa de suspensão do prazo decadencial.
IV Nessa situação, por se tratar de vício do produto, a responsabilidade entre a concessionária e o fabricante do veículo é solidária.
Assinale a opção correta.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
I Uma vez viciado o produto, o fornecedor tem 30 dias para sanar o vício; caso não o faça, o consumidor pode exigir a restituição da quantia paga.
II Em se tratando de vício oculto, o prazo decadencial de 90 dias se inicia no momento em que fica evidenciado o defeito.
III Reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor é causa de suspensão do prazo decadencial.
IV Nessa situação, por se tratar de vício do produto, a responsabilidade entre a concessionária e o fabricante do veículo é solidária.
Assinale a opção correta.