A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.

Com base no mesmo assunto

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-PA - Defensor Público |

Q1873227 Direito do Consumidor

Não há relação de consumo quando se trata de produto ou serviço oferecido gratuitamente pelo fornecedor, em nenhuma hipótese.

O CDC aplica-se às relações locatícias, equiparando-se o inquilino a consumidor.

Os serviços públicos de água e saneamento, mesmo quando prestados diretamente pelo Estado, são objeto de relação de consumo.

O CDC não se aplica aos contratos bancários nem às relações de caráter trabalhista.

A responsabilidade civil dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa.

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