De acordo com a legislação educacional brasileira, as escola...

Resposta Correta: D - estabelecer um vínculo de convivência com o aluno para além do ambiente escolar.

Para resolver essa questão, é crucial compreender o papel das escolas conforme a legislação educacional brasileira. As alternativas A, B e C destacam atribuições previstas em legislações e diretrizes nacionais de educação, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Vou discorrer brevemente sobre cada uma dessas alternativas antes de justificar a escolha da alternativa correta.

• A - garantir o acesso e a permanência dos alunos na escola: Isso é direito dos alunos e dever das instituições de ensino, assegurado pela LDB.
• B - implementar a BNCC: A BNCC é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo da educação básica e sua implementação é obrigatória nas escolas.
• C - promover a inclusão de pessoas com deficiência: A inclusão é um princípio fundamental da educação brasileira e as escolas devem estar preparadas para atender a todos os alunos, sem exceção, de acordo com a legislação vigente.

Portanto, a alternativa D é a correta porque, apesar de as escolas terem o papel de promover relações sociais e aprendizado dentro do seu ambiente, não têm como responsabilidade estabelecer um vínculo de convivência com o aluno para além do ambiente escolar. Tal vínculo extrapola a função institucional da escola e entra na esfera pessoal e familiar do estudante. É importante que a escola promova a socialização e até oriente condutas socialmente responsáveis, mas a relação com os alunos fora do ambiente escolar não é uma obrigação formal da instituição de ensino, mas sim dos familiares e da própria comunidade onde o aluno está inserido.

Não seria o estado que tem o dever de garantir o acesso e permanência?