Julgue o item a seguir, que versam sobre modalidades de lici...

A licitação será dispensável quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

Art. 24, V -  "A licitação será dispensável quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento"

GABARITO CERTO

Art. 24.  É dispensável a licitação: 

VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

Sobre modalidades de licitação, dispensa e inexigibilidade, é correto afirmar que: A União, ao intervir no domínio econômico para normalizar o abastecimento ou regular preços, pode dispensar a licitação.

"pode dispensar" = DISPENSÁVEL.

Art. 24.  É dispensável a licitação: 

VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

A União, ao intervir no domínio econômico para normalizar o abastecimento ou regular preços, pode dispensar a licitação. CERTO

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LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993

Art. 24.  É dispensável a licitação: VI - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

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LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

Art. 75. É dispensável a licitação: X - quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento;

Art. 193.Revogam-se: II - a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, após decorridos 2 (dois) anos da publicação oficial desta Lei.