Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na q...

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Q3127034 Direito Civil
Isabela compra regularmente produtos na loja de Paulo, na qual possui uma conta que é paga sempre ao final de cada mês, sob pena de aplicação de juros e multa. Enfrentando dificuldades financeiras, Isabela acumulou, ao longo de dois meses, uma dívida de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Tadeu, amigo de Isabela, demonstrando ter condições financeiras, se propõe a assumir a dívida dela com Paulo, mediante a constituição de uma nova dívida. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
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Art. 363. Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

Basta ânimo INEQUÍVOCO, não precisa ser expresso.

Art. 361. Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira.

a) Art. 361. Não havendo ânimo de novar, expresso ou tácito mas inequívoco, a segunda obrigação confirma simplesmente a primeira.

b) Art. 362. A novação por substituição do devedor pode ser efetuada independentemente de consentimento deste.

c) Art. 364. A novação extingue os acessórios e garantias da dívida, sempre que não houver estipulação em contrário. Não aproveitará, contudo, ao credor ressalvar o penhor, a hipoteca ou a anticrese, se os bens dados em garantia pertencerem a terceiro que não foi parte na novação.

d) Art. 363. Se o novo devedor for insolvente, não tem o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro, salvo se este obteve por má-fé a substituição.

Diferentemente da assunção de dívida, na qual se permite à cobrança em face do devedor primitivo pelo credor na hipótese de insolvência, ainda que ausente má-fé, na novação, a responsabilidade do devedor primitivo está condicionada à existência de má-fé na substituição do devedor.

Qual seria o erro da letra C? Se a novação extingue os acessórios, conforme o art. 364 do CC, não é correto dizer que a novação engloba juros e multa?

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