Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade
de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para
Gabriela, sua amiga de longa data. Transferida a propriedade mediante registro na matrícula do imóvel para
Gabriela, ela decidiu vender o imóvel para Luísa, sua
prima. Nesse meio tempo, antes da consumação da venda do imóvel a Luísa, em razão de desentendimentos no
trabalho, Gabriela injuriou gravemente Alexandre, filho
adotivo de Reinaldo. Este, após já concluída a venda do
imóvel por Gabriela à Luísa, ajuizou ação judicial contra
aquela, pleiteando a revogação da doação por ingratidão. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que

Question

Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade
de Aparecida, resolveu doar um dos seus imóveis para
Gabriela, sua amiga de longa data. Transferida a propriedade mediante registro na matrícula do imóvel para
Gabriela, ela decidiu vender o imóvel para Luísa, sua
prima. Nesse meio tempo, antes da consumação da venda do imóvel a Luísa, em razão de desentendimentos no
trabalho, Gabriela injuriou gravemente Alexandre, filho
adotivo de Reinaldo. Este, após já concluída a venda do
imóvel por Gabriela à Luísa, ajuizou ação judicial contra
aquela, pleiteando a revogação da doação por ingratidão. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Alternativa A: Reinaldo não poderá revogar a doação, uma vez que
a injúria grave não foi praticada contra ele, mas sim
contra seu filho adotivo. Ou Alternativa B: Reinaldo poderá revogar a doação desde que no
prazo de um ano da sua realização. Ou Alternativa C: Luísa será obrigada a devolver o imóvel comprado
em caso de revogação da doação do imóvel a
Gabriela.  Ou Alternativa D: Gabriela deverá indenizar Reinaldo pelo meio termo
do valor do imóvel em caso de revogação da doação. Ou Alternativa E: Se Reinaldo falecer, a ação judicial de revogação
da doação se extingue, por se tratar de pretensão
personalíssima.

Sabrina Spirlandeli · Accepted Answer

Alternativa [D] Gabriela deverá indenizar Reinaldo pelo meio termo
do valor do imóvel em caso de revogação da doação. Gabarito Letra D 	Art. 563. A revogação por ingratidão não prejudica os direitos adquiridos por terceiros, nem obriga o donatário a restituir os frutos percebidos antes da citação válida; mas sujeita-o a pagar os posteriores, e, quando não possa restituir em espécie as coisas doadas, a indenizá-la pelo meio termo do seu valor.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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Reinaldo, proprietário de diversos imóveis na cidade de Apa...

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