A Secretaria ______________ tem por finalidade promover a a...

Alternativa correta: D - da Fazenda

A questão aborda a função e a finalidade de uma secretaria específica dentro da administração pública. Nesse contexto, é necessário entender as atribuições típicas de diferentes secretarias para identificar qual delas corresponde à descrição fornecida no enunciado.

Vamos analisar os pontos-chave da descrição mencionada:

1. Promoção da arrecadação dos tributos: Esta é uma função clássica da Secretaria da Fazenda, responsável pela gestão das finanças públicas, incluindo a coleta de impostos.

2. Expedição de certidões relativas: A Secretaria da Fazenda também é responsável pela emissão de certidões fiscais, como certidões negativas de débito, essenciais para diversos processos administrativos e judiciais.

3. Incremento da arrecadação com a fiscalização efetiva: Fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias é uma função típica da Secretaria da Fazenda para garantir que os tributos sejam corretamente arrecadados.

4. Controle do orçamento e lançamentos contábeis: A administração do orçamento público, incluindo a previsão de receitas e despesas, é uma responsabilidade primordial dessa secretaria.

5. Emissão de empenhos, liquidação e pagamento das contas: A gestão financeira, que envolve todos esses processos, é realizada pela Secretaria da Fazenda.

Outras alternativas como A - da Administração, B - da Agricultura e Abastecimento, C - do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo e E - da Gestão não são adequadas, pois suas atribuições não estão focadas na arrecadação de tributos e gestão financeira da mesma forma que a Secretaria da Fazenda.

Assim, a alternativa D - da Fazenda é a que melhor preenche a lacuna, pois suas funções incluem todas as atividades descritas no enunciado.