A empresa Gama Ltda. é gerida por um de seus sócios
e encontra-se devedora de vários débitos fiscais. Considerando que todos os sócios já integralizaram suas parcelas de participação no capital social e, mesmo assim,
a empresa encontra-se em condição financeira bastante
difícil, sem condições de honrar com suas obrigações tributárias, assinale a alternativa que reflete corretamente
a eventual responsabilidade do sócio-gerente pelos débitos fiscais do período em que geriu a Gama Ltda.

Question

A empresa Gama Ltda. é gerida por um de seus sócios
e encontra-se devedora de vários débitos fiscais. Considerando que todos os sócios já integralizaram suas parcelas de participação no capital social e, mesmo assim,
a empresa encontra-se em condição financeira bastante
difícil, sem condições de honrar com suas obrigações tributárias, assinale a alternativa que reflete corretamente
a eventual responsabilidade do sócio-gerente pelos débitos fiscais do período em que geriu a Gama Ltda. Alternativa A: O sócio-gerente deve responder pelos débitos fiscais, pois o inadimplemento da obrigação tributária
pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade
solidária do sócio-gerente. Ou Alternativa B: O sócio-gerente deve responder pelos débitos fiscais, pois o inadimplemento da obrigação tributária
pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade
subsidiária do sócio-gerente Ou Alternativa C: O sócio-gerente deve responder pelos débitos fiscais apenas se ficar provado que agiu com dolo ou
fraude e que a sociedade, em razão de dificuldade
econômica decorrente desse ato, não pôde cumprir
o débito fiscal. Ou Alternativa D: O sócio-gerente não responde pelos débitos fiscais,
pois o tipo societário em questão afasta a responsabilidade de todos os sócios pelas dívidas sociais. Ou Alternativa E: O sócio-gerente não responde pelos débitos fiscais,
vez que todo o capital da sociedade encontra-se
integralizado.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [C] O sócio-gerente deve responder pelos débitos fiscais apenas se ficar provado que agiu com dolo ou
fraude e que a sociedade, em razão de dificuldade
econômica decorrente desse ato, não pôde cumprir
o débito fiscal.

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A empresa Gama Ltda. é gerida por um de seus sócios e encon...

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