No que se refere à representação processual e ao benefício d...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2024 - CFM - Advogado |

Q3147916 Direito Processual do Trabalho

No que se refere à representação processual e ao benefício da gratuidade na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A reclamação trabalhista do empregado menor de 18 anos de idade será realizada, preferencialmente, pelo Ministério Público do Trabalho.

Verificada a irregularidade de representação da parte na instância originária, o juiz, de plano, extinguirá o processo, sem resolução de mérito.

O jus postulandi das partes assegura que os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e interpor recursos ao Tribunal Superior do Trabalho.

Se por doença ou qualquer outro motivo poderoso, devidamente comprovado, não for possível ao empregado comparecer pessoalmente, poderá fazer-se representar pelo respectivo advogado.

O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

No que se refere à representação processual e ao benefício d...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas