Segundo normatização da Constituição Federal de 1988, a...

Questões de assuntos semelhantes

• Na Constituição Federal de 1988, muitos princípios em matéria tributária garantem que os contribuintes não serão surpreendidos pelo Fisco com...
• Sobre as contribuições para a seguridade social (art. 195 da Constituição), podemos afirmar que
• Os impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os...
• Estão obrigadas à apuração do lucro real as pessoas jurídicas, exceto aquelas:
• Uma nova lei ordinária federal optou por tornar novamente compulsória a exigência da chamada “contribuição sindical”, devida por todos aqueles...