Sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais
(DCTF), é incorreto afirmar que:

Question

Sobre a Declaração de Contribuições e Tributos Federais
(DCTF), é incorreto afirmar que: Alternativa A: a pessoa jurídica que apresentar DCTF retificadora
deverá apresentar também DIPJ retificadora, porém sem
alteração dos valores anteriormente informados. Ou Alternativa B: estão dispensadas de apresentação da DCTF as
Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte
(EPP) enquadradas no Regime Especial Unificado de
Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples
Nacional), relativamente aos períodos abrangidos por
esse sistema. Ou Alternativa C: a DCTF conterá informações relativas à contribuição
social sobre o lucro líquido. Ou Alternativa D: Estão dispensados de apresentação da DCTF os órgãos
públicos da administração direta da União. Ou Alternativa E: A DCTF retificadora terá a mesma natureza jurídica da
declaração originalmente apresentada.

Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico · Accepted Answer

Alternativa [A] a pessoa jurídica que apresentar DCTF retificadora
deverá apresentar também DIPJ retificadora, porém sem
alteração dos valores anteriormente informados.

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