Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.Na hipó...

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Q1751212 Direito Penal

Acerca da teoria da pena, julgue o item que se segue.


Na hipótese da prática de furto a residência, se a vítima não se encontrava no local e os autores desconheciam o fato de que ela era idosa, não se aplica a agravante relativa à vítima ser idosa.

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