No que se refere ao direito de propriedade, o proprietário r...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito da posse, assinale a opção correta.
• Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta.
• Mateus é proprietário de um terreno situado em área rural do estado de Minas Gerais. Por meio de escritura pública levada ao cartório do registro...
• O direito ao uso de coisa alheia constitui
• À vista de todos e sem o emprego de qualquer tipo de violência, o pequeno agricultor Joventino adentra terreno vazio, constrói ali sua moradia e...