O edifício Boa Alvorada era uma construção antiga e bastante...
Nessas circunstâncias, é correto afirmar que:
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Gabarito: D
Art. 7, CC Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
Dezenas de questões não classificadas nas respectivas disciplinas aparecendo como "Não Definido". Isso prejudica muito quando filtramos as questões, pois elas não aprecem. Nos ajuda QC!!!
O art 7° do CC dispõe que: "Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
(...)"
Revisando o art. 7º do Código Civil
Art. 7 Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida;
II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra.
Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
Sobre a letra (B):
CÓDIGO CIVIL. Art. 7°
[...]
II - se alguém, desaparecido em campanha (operação militar) ou feito prisioneiro, não for encontrado até 2 (dois) anos após o término da guerra.
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