O Prefeito do Município deseja realizar a contratação de ser...

Alternativa Correta: C - Concorrência

O tema central desta questão é a escolha da modalidade de licitação adequada para a contratação de serviços de engenharia, segundo a Lei nº 14.133/2021, que é a nova Lei de Licitações. Para resolver essa questão, é necessário compreender as modalidades de licitação previstas na lei e suas aplicações específicas.

A concorrência é a modalidade de licitação adequada para contratações de maior vulto, como é o caso de obras de engenharia de maior valor, incluindo a construção de creches. De acordo com o artigo 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021, é a modalidade indicada para contratações que envolvam obras e serviços de engenharia de grande porte.

Justificativa das Alternativas:

• A - Leilão: Utilizado para a venda de bens móveis ou imóveis, não para a contratação de serviços ou obras. Não se aplica a este contexto.
• B - Convite: Destinado a contratações de menor valor e com menos formalidades no processo, não sendo apropriado para obras de engenharia de maior relevância.
• D - Concurso: Modalidade utilizada para a seleção de trabalho técnico, científico ou artístico, e não para a contratação de serviços de engenharia.
• E - Pregão: Apropriado para a aquisição de bens e serviços comuns, mas não para obras de engenharia, especialmente as de grande porte.

Portanto, a alternativa correta é C - Concorrência, pois é a modalidade apropriada para a contratação de serviços de engenharia de grande porte, como a construção de uma creche, conforme previsto na nova Lei de Licitações.

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Modalidades de licitação   ->   CCLPD

Concorrência -> contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

Concurso -> para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor

Leilão -> alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

Pregão -> obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto

Diálogo competitivo -> Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentarem proposta final após o encerramento dos diálogos

GABARITO:C

DAS DEFINIÇÕES

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: [GABARITO]

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico;

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos;

Acertei porque era o mais comum antes da nova lei, porém, tanto Concorrência, quanto Pregão podem ser para serviço comum de engenharia e a questão não especificou se será o critério de julgamento apenas de menor preço ou maior desconto para ser só Pregão. Confuso. Alguém sabe explicar, por favor?