Flávio, após passar em concurso público de âmbito federal, ...
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Letra (b)
L8.112 Art. 20 § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório
será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o
disposto no parágrafo único do art. 29.
Gabarito B
Lei 8112
Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.
Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:
I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido
GABARITO: LETRA B
a) § 1º (...) suspensão de até 15 dias servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica (...);
b) CORRETA;
c) Art. 132;
d) Arts. 116 e 117 (I ao VIII e XIX);
e) Art. 117 XVII e XVIII + Reincidência.
Bons estudos!
Lei, 8112/90, art. 34, § único. A exoneração de ofício dar-se-á: I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório (...)
CARGO DE CONFIANÇA ---> EXONERAÇÃO
FUNÇÃO DE CONFIANÇA --> DISPENSA
3 Es - Exoneração / Exercício / Estágio probatório
Exoneração - não entrar em Exercício / não satisfeito Estágio probatório
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