Flávio, após passar em concurso público de âmbito federal, ...

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Q535221 Direito Administrativo
Flávio, após passar em concurso público de âmbito federal, foi nomeado e tomou posse no respectivo cargo público. No entanto, Flávio não satisfez as condições do estágio probatório. Nos termos da Lei no 8.112/1990, Flávio será
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Letra (b)


L8.112 Art. 20 § 2o O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no parágrafo único do art. 29.

Gabarito B

Lei 8112 

Art. 34. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

Parágrafo único. A exoneração de ofício dar-se-á:

I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;

II - quando, tendo tomado posse, o servidor não entrar em exercício no prazo estabelecido


GABARITO: LETRA B


a) § 1º (...) suspensão de até 15 dias servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido a inspeção médica (...);


b) CORRETA;


c) Art. 132;


d) Arts. 116 e 117 (I ao VIII e XIX);


e) Art. 117 XVII e XVIII + Reincidência.


Bons estudos!

Lei, 8112/90, art. 34, § único. A exoneração de ofício dar-se-á: I - quando não satisfeitas as condições do estágio probatório (...)


CARGO DE CONFIANÇA ---> EXONERAÇÃO

FUNÇÃO DE CONFIANÇA --> DISPENSA

3 Es - Exoneração / Exercício / Estágio probatório

Exoneração - não entrar em Exercício / não satisfeito Estágio probatório

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