Conforme entendimento do STJ, a discussão envolvendo repeti...

Questões de assuntos semelhantes

• A propósito do contrato de corretagem, é correto afirmar que:
• Acerca da prescrição, assinale a opção correta.
• Aplicam-se à prescrição aquisitiva as hipóteses de suspensão e interrupção do prazo prescricional previstas no Código Civil.
• Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil e os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento...
• Quando a imposição de encargo ilícito constitui o motivo determinante da liberalidade,