No estado de Sergipe, o imposto de transmissão causa mortis ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, o Deputado desse Estado NÃO poderá, dentre outras hipóteses,
• A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.A nomeação do candidato aprovado em concurso...
• Sobre o elemento “Forma" do ato administrativo e de acordo com a Lei Complementar Estadual n° 33/96, que institui o Código de Organização...
• O estado de Sergipe, em conformidade com sua Constituição, poderá intervir no município quando 
• Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, cada Bancada deverá indicar à Mesa, dentro de dez dias do início da...