Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-e...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q535243 Direito Processual do Trabalho
Gabriela ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora a empresa “S” dando à causa o valor de R$ 27.800,00. Gabriela convidou Bruna, Soraya e Janine para prestarem depoimento testemunhal. Neste caso,
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Instituiu o chamado procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e estipulou o limite máximo para o valor da causa, que não poderá ultrapassar quarenta vezes o salário mínimo nacionalmente unificado (art. 852-H -2 da CLT). 

Sendo o valor da causa R$27.800,00, o ação tramitará no procedimento sumaríssimo (art. 852-A).

Quanto às testemunhas:

Art. 852-H. Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.

(...)

§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Procedimento sumaríssimo =  2 testemunhas
Procedimento Ordinário = 3 testemunhas
Inquérito falta grave = 6 testemunhas.

Salário mínimo (2015) = R$ 788,00
Art. 852-A. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo.
40 x 788 = R$ 31.500, logo, fala-se no procedimento sumaríssimo.

Portanto, Gabriela escolherá das 3, duas apenas, sendo que independe de ser intimadas.


GAB LETRA D

 

 

Não confundir com o §3º do mesmo artigo 852-h :


§ 2º As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação(Incluído pela Lei nº 9.957, de 2000)

  § 3º Só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer. Não comparecendo a testemunha intimada, o juiz poderá determinar sua imediata condução coercitiva

Só para atualizar: salário mínimo 2016 -> R$ 880,00 x 40 = R$ 35.200,00.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo