Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alterna...

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Q629660

Ano: 2016 Banca: IBEG Órgão: Prefeitura de Guarapari - ES Prova: IBEG - 2016 - Prefeitura de Guarapari - ES - Procurador Municipal |

Q629660 Direito Civil

Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa incorreta:

O erro de cálculo não autoriza a retificação da declaração de vontade.

O erro é a falsa noção da realidade, que pode advir do total desconhecimento ou do entendimento equivocado do fato.

Lesão ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante do negócio jurídico.

A coação absoluta (física) torna o negócio nulo, pois há total ausência de vontade. Já a coação relativa (moral) torna o negócio anulável, pois existe um consentimento, mas ele está viciado.

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