O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil:...

Na instituição coletiva, todas as regras podem ser modificadas em função dos acordos feitos entre professores e crianças.

Para que a deliberação coletiva sobre regras de convivência seja transformada em conteúdo mais sistematizado, pode-se pensar no registro delas.

Há regras que são passíveis de serem discutidas e reformuladas no âmbito de um grupo específico, como, por exemplo, as que tratam das atitudes diante dos colegas, do uso de materiais, da organização do espaço, entre outras. 

O professor deve manter a preocupação quanto à clareza e transparência na sua representação e à coerência das sanções, além de dar oportunidade para que as crianças participem do estabelecimento de regras que irão afetar-lhes diretamente.