Se o art. X da Constituição Y preceituar, na parte relativa ...

A questão aborda a teoria das constituições flexíveis e rígidas, um tema essencial na teoria geral da constituição. Para entender a questão, precisamos saber que uma constituição rígida é aquela que exige um procedimento mais complexo e formal para ser alterada, em comparação com a legislação ordinária. Já uma constituição flexível pode ser modificada pelo mesmo processo que se usa para alterar leis ordinárias, sem exigências especiais.

No enunciado, o artigo da Constituição Y estabelece que apenas certas partes da constituição, como os limites e atribuições dos poderes políticos e os direitos dos cidadãos, são protegidas contra alterações ordinárias. Tudo que não se enquadra nessas categorias pode ser mudado sem formalidades especiais.

Esse cenário é um exemplo de constituição flexível, pois permite que alterações sejam feitas de maneira simples, semelhante à legislação ordinária. Entretanto, a questão afirma que, nesse caso, a Constituição Y seria flexível, mas apresenta o gabarito como "errado". Vamos entender por quê.

Justificação da Alternativa Correta: A alternativa "E" (errado) está correta porque o enunciado descreve uma constituição que, embora permita alterações simples para certos aspectos, ainda protege partes essenciais (limites e direitos) com maior rigidez. Isso contraria a ideia de uma constituição totalmente flexível, já que uma constituição flexível permitiria alterações em qualquer parte sem formalidades adicionais.

Exemplo Prático: Imagine uma constituição que permite que leis sobre impostos sejam alteradas pelo processo legislativo ordinário, mas mudanças nos direitos fundamentais exigem um procedimento mais rigoroso. Apesar de parecer flexível, a existência de seções protegidas indica características de rigidez.

No contexto da questão, há uma pegadinha: a constituição é tratada como flexível, mas a proteção de partes importantes indica um grau de rigidez. Essa nuance é essencial para entender a resposta correta.

Ao resolver questões, sempre busque identificar essas nuances: uma constituição pode ter elementos de flexibilidade e rigidez. A atenção aos detalhes do enunciado ajuda a evitar pegadinhas e a interpretar corretamente o tipo de constituição.

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ERRADO.Nesta determinada situação hipotética apresentada a Constituição Y será semi-rígida. Vejamos a diferença entre constituição flexível e constituição semi-rígida:- Constituição flexível: pode ser modificada pelas regras do processo legislativo comum, ou seja, não há formalidades especiais para sua modificação.- Constituição semi-rígida: podem ser alteradas, em parte pelo processo legislativo comum e em parte, por processo especial. Ou seja, distingue entre matérias constitucionais e não constitucionais, exigindo, para as da primeira categoria, um processo especial de reforma, diverso do adotado na legiferação ordinária e permitindo, para as da segunda categoria, sua reforma pelo mesmo processo da elaboração das leis.Frise-se, por fim, que a CF/88 é rígida sendo necessário um processo especial de reforma para toda e qualquer reforma e/ou alteração na norma constituição.

Semi-flexível ou semi-rígida

Este é um exemplo de constituição semi-rígida, ou semi-flexível. Conforme José Afonso da Silva, este tipo de constituição não apresenta uma rigidez distinta para sua alteração, nem a plasticidade de uma norma infraconstitucional. Um exemplo clássico deste tipo de constituição é a brasileira de 1824.

Sinceramente, vejo no enunciado a descrição de uma constituição em seu sentido material, haja vista que essa diferença quanto à estabilidade não afeta a "constitucionalidade" da Constituição, mas no caso versado na questão sim. Veja que a questão não fala só da alterabilidade, fala que TODO O MAIS NÃO É CONSTITUCIONAL. Mesmo nas Constituições Flexíveis e Semi-rígidas, as normas que podem ser alteradas pelo memso processo legislativo ordinário são consideradas constitucionais, em que pese serem apenas no nome.

Questão errada.

A constituição Y é semi-rígida.