O Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto cobrado ...

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Q1311736 Direito Tributário
O Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto cobrado de quem tem um imóvel urbano. Pode ser casa, apartamento, sala comercial ou qualquer outro tipo de propriedade em uma região urbanizada. Sobre o IPTU, é correto afirmar que:
Alternativas

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A questão apresentada necessita de conhecimento quanto ao Imposto Predial e Territorial Urbano  - IPTU. 


A alternativa A encontra-se incorreta. 


Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:


 Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.


A alternativa B encontra-se incorreta.  


Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:


 Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.


A alternativa C encontra-se correta. 


Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:


 Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.


A alternativa D encontra-se incorreta. 


Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:


 Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.


A alternativa E encontra-se incorreta. 


Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:


 Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.


Logo, o gabarito do professor é a alternativa C.

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Gab. C

O IPTU é um imposto de competência dos municípios.

CTN -   Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.

GAB. C

Impostos Municipais: IPTU, ITBI e ISS

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