O Imposto Predial e Territorial Urbano é um imposto cobrado ...
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A alternativa A encontra-se incorreta.
Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:
Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
A alternativa B encontra-se incorreta.
Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:
Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
A alternativa C encontra-se correta.
Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:
Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
A alternativa D encontra-se incorreta.
Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:
Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
A alternativa E encontra-se incorreta.
Cumpre observar o artigo 32 do CTN, referente ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:
Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
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Gab. C
O IPTU é um imposto de competência dos municípios.
CTN - Art. 32. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município.
GAB. C
Impostos Municipais: IPTU, ITBI e ISS
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