“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a pa...
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Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
Prefeitura de Pedra Branca - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - Prefeitura de Pedra Branca - CE - Professor de Geografia |
Q2330006
Direito Ambiental
“A política ambiental brasileira iniciou sua trajetória a partir
da década de 1930, quando foram dados os primeiros passos na
elaboração de normativos pioneiros afetos à gestão dos
recursos naturais, tais como o Código de Águas e o Código
Florestal, ambos instituídos em 1934. Desde então, o país tem
avançado gradualmente tanto no estabelecimento de
importantes marcos legais na temática como no processo de
institucionalização das políticas públicas de meio ambiente.”
MOURA, Adriana Maria Magalhães de. (Org.) Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016. 352 p. Disponível em:< https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800 > Acesso em: 12 ago. 2023.
O atual Código Florestal brasileiro está descrito na:
MOURA, Adriana Maria Magalhães de. (Org.) Governança ambiental no Brasil: instituições, atores e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2016. 352 p. Disponível em:< https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6800 > Acesso em: 12 ago. 2023.
O atual Código Florestal brasileiro está descrito na:
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Resposta: alternativa c
A Lei no 6.938/1981. - Lei da Política Nacional do Meio Ambiente
B Lei no 9.093/1996. - Lei sobre feriados religiosos
C Lei no 12.651/2012. - Lei do "novo" Código florestal
D Lei no 4.771/1965. - Lei do antigo Código florestal (já revogado)
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