No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídica...

Art. 4  Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

LINDB

MEUS AMIGOS,

COSTUMES SÃO FONTES DO DIREITO, NÃO SÃO FONTES PRIMÁRIAS, TAL COMO A GLORIOSA LEI, MAS SÃO FONTES SECUNDÁRIAS.

ERRADO

NÃO esquecer :

ACP

Analogia

Costumes

Princípios gerais do direito

Já perguntado por esta banca :

Não há menção expressa à doutrina.

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LINDB, Art. 4 Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

Bons Estudos !!

ERRADO

LINDB, Art. 4  Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.