No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídica...

MEUS AMIGOS,

Os princípios e as regras são espécies de normas jurídicas, mas possuem diferenças fundamentais. A melhor doutrina os diferencia nos seguintes aspectos:

FLEXIBILIDADE ➝ Princípios são mais flexíveis e permitem ponderação, enquanto regras são rígidas e de aplicação direta.

ABSTRATIVIDADE ➝ Princípios são mais abstratos e abrangentes; regras são mais específicas e delimitadas.

APLICAÇÃO ➝ Regras aplicam-se de modo binário (tudo ou nada); princípios são sopesados conforme o caso concreto.

CONFLITO ➝ O conflito entre regras se resolve por critérios hierárquicos ou de validade; entre princípios, pela ponderação (teoria de Robert Alexy).

FUNÇÃO ➝ Princípios orientam e fundamentam o ordenamento; regras regulam condutas concretas.

CERTO

ROBERT ALEXY

Princípios são mandamentos de otimização (ao contrário das regras que são de definição), ou seja, são normas que ordenam que algo seja cumprido na maior medida possível, de acordo com as possibilidade fáticas (caso concreto) e jurídicas (outras normas) existentes.

* Possibilidade fática (exemplo: direito à privacidade x liberdade de informação)

* Possibilidade Jurídica

As regras geralmente são aplicadas através de um procedimento conhecido como subsunção (premissa maior + premissa menor = subsunção lógica). Para Alexy, apesar de ser importante a criação de exceções às regras, estas são normas cujas premissas são ou não diretamente preenchidas e que não podem nem devem ser ponderadas. As regras instituem obrigações definitivas, já que não superáveis por normas contrapostas, enquanto os princípios instituem obrigações prima facie, na medida em que podem ser superadas ou derrogadas em função de outros princípios colidentes.

O princípio não se aplica através de subsunção, ele se aplica através de um procedimento chamado de ponderação.

Colegas do Qc.

CERTO

=> Quem trata bem do assunto e é utilizado como base nos concursos é ROBERT ALEXY.

1s de direito.

Diferença de normas, regras e princípios.

Vi os colegas falando de Alexy, mas sou saudosista. O dono desse tema é Humberto Ávila, em "Teoria dos Princípios".