Sobre a ação penal, considere as seguintes afirmativas:1. No...
Sobre a ação penal, considere as seguintes afirmativas:
1. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação perece.
2. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça.
3. Nos crimes de ação penal pública condicionada, a representação será irretratável, depois de oferecida a denúncia.
4. Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público, nos casos em que caiba a ação pública.
Assinale a alternativa correta.
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (1)
- Comentários (2)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
cobrar direito em curso de exatas pÔ, ai quebra! a 4 tá errada, pois na ação publica condicionada a representação NÃO é qualquer do povo, vsf
questão mal feita.
1 quando o ofendido morre ou por dec. judicial nao compareçe. a denuncia não fica em pune. existe o bizu ( CADI) para oferecer a denuncia pelo ofendido. CADI.
CONJUGUE.
ASCENDENTE
DESCENDENTE
IRMAO. QUESTÃO 1 ERRADA
2 A QUESTÃO 2 NÃO ESPECIFICOU SE É AÇÃO PUBLICA CONDICIONADA OU INCONDICIONADA. temos que tentar adivinhar oque a banca quer cobrar....
*** ação publica condicionada.
precisa de representação do ofendido
ou do ministro da justiça.....
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo