De acordo com a Lei Complementar 140/2011, a promoção do des...

Gabarito: letra E.

LC 140/2011.

Art. 7° São ações administrativas da União: 

VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; 

Art. 8° São ações administrativas dos Estados: 

VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; 

Art. 9° São ações administrativas dos Municípios: 

VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; 

A questão exige conhecimento acerca da Lei Complementar 140/2011 e pede ao candidato que assinale de quem é a responsabilidade de promoção do desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental.

Para responder a questão, necessário conhecimento dos arts. 7º, VI, 8º, VI e 9º, VI, da LC 140/2011, que preceituam:

Art. 7  São ações administrativas da União: VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; 

Art. 8  São ações administrativas dos Estados: VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; 

Art. 9  São ações administrativas dos Municípios: VI - promover o desenvolvimento de estudos e pesquisas direcionados à proteção e à gestão ambiental, divulgando os resultados obtidos; 

Portanto, trata-se de responsabilidade da União, Estados e dos Municípios, de modo que somente o item "E" encontra-se correto.

Gabarito: E