Para determinar os Municípios que terão prioridade na distr...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-SC Prova: FGV - 2024 - AL-SC - Analista Legislativo III - Contador |

Q2486060 Legislação Estadual

Para determinar os Municípios que terão prioridade na distribuição de recursos pelo agente financeiro, a Lei nº 18.334/2022, que institui o Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, utiliza como critério prioritário

a Taxa de Natalidade.

a Taxa de Mortalidade.

o Índice de Analfabetismo.

a Taxa de Envelhecimento da População.

o Índice de Desenvolvimento Humano.

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