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Q3071965
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 , Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Curso de Formação |
Q3071965 Serviço Social

        Em 2022, João, pessoa com deficiência, apresentou requerimento para receber o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). Segundo informações do Cadastro Único (CadÚnico), João vive com sua esposa e um filho solteiro. Embora João e sua esposa não tenham renda, seu filho ganha mensalmente R$ 900,00 em rendimentos brutos provenientes do mercado informal. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212,00.


Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte. 

Como, para a avaliação de renda, é necessário utilizar as informações registradas no CadÚnico, de acordo com os critérios estabelecidos para a definição do grupo familiar no BPC/LOAS e as informações disponíveis no CadÚnico, conclui-se que João atende ao critério de renda estabelecido para o recebimento do benefício. 
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