Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem...

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Q3258235 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores.

Os embargos de declaração devem ser julgados pelo órgão prolator da decisão embargada, devendo ser respeitada a sua composição originária, em observância aos princípios do juiz natural e da identidade física do juiz.
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 6) Os embargos de declaração devem ser apreciados pelo órgão julgador da decisão embargada, independentemente da alteração de sua composição, o que não ofende o princípio do juiz natural nem excepciona o princípio da identidade física do juiz. Julgados: AgRg nos EDcl no HC 522131/ES, Rel. Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 17/10/2019, DJe 28/10/2019; HC 331881/GO, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 08/11/2016, DJe 22/11/2016; AgRg no AREsp 654202/SP, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 24/11/2015, DJe 01/12/2015; RHC 48400/RJ, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, QUINTA TURMA, julgado em 17/03/2015, DJe 30/03/2015; HC 405847/SP (decisão monocrática), Rel. Ministra LAURITA VAZ, PRESIDÊNCIA, julgado em 04/07/2017, publicado em 01/08/2017. (Vide Pesquisa Pronta

ERRADO.

6) Os embargos de declaração devem ser apreciados pelo órgão julgador da decisão embargada, independentemente da alteração de sua composição, o que não ofende o princípio do juiz natural nem excepciona o princípio da identidade física do juiz.

Fonte: juris em tese (Ed. 189)

Adendo...

Não há, no CPC/15, dispositivo correlato ao art. 132 do CPC/73, o qual consagrava o princípio da identidade física do juiz.

Toda vez que esse tipo de pergunta aparece, eu sempre lembro que os julgadores tiram férias e não vão interromper p responder ao processo, então o substituto que lute.

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