Um cirurgião-dentista realizou um tratamento em um paciente ...
Um cirurgião-dentista realizou um tratamento em um paciente e não recebeu o pagamento, mesmo após diversas cobranças. Em determinado dia, o cirurgião-dentista estava em um resort e avistou o paciente. Com o intuito de intimidá-lo a pagar-lhe a dívida, o cirurgião-dentista foi até a equipe de animação que estava na piscina e pediu o microfone para falar, revelando em público a dívida de seu paciente. Nesse caso, o cirurgião-dentista cometeu
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A alternativa correta é: A - infração ética e crime tipificado no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Vamos discutir o tema da questão. Ela aborda a conduta ética do cirurgião-dentista ao expor publicamente uma dívida de um paciente. O profissional de odontologia deve seguir princípios éticos rigorosos para manter a confiança e o respeito entre pacientes e profissionais.
De acordo com o Código de Ética Odontológica, o cirurgião-dentista tem a obrigação de manter o sigilo sobre informações particulares dos pacientes, incluindo questões financeiras. Revelar publicamente uma dívida é uma grave infração ética, pois expõe o paciente a constrangimento, violando seu direito à privacidade e à dignidade.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) considera práticas abusivas e vexatórias como crime. O artigo 42 do CDC estabelece que o consumidor não poderá ser exposto ao ridículo, sendo protegido contra ações que possam causar constrangimento ou ameaça.
Vamos analisar as alternativas incorretas:
B - crime tipificado no CDC, mas não infração ética. Esta alternativa está incorreta porque, além de ser crime segundo o CDC, a conduta também configura uma infração ética grave segundo o Código de Ética Odontológica.
C - crime tipificado no Código Penal, mas não infração ética. Esta alternativa está incorreta porque não se trata de um crime tipificado no Código Penal, mas sim no CDC, e também é uma infração ética.
D - infração ética, mas não crime. Esta alternativa está incorreta pois a ação do cirurgião-dentista é tanto uma infração ética quanto um crime segundo o CDC.
E - nem crime nem infração ética, uma vez que era seu direito receber o pagamento pelo tratamento já realizado. Esta alternativa está incorreta porque, apesar do direito de receber pelo serviço prestado, o método de cobrança utilizado foi inadequado e violou princípios éticos e legais.
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LEI N° 8.078 CDC
Art. 71. Utilizar, na cobrança de dívidas, de ameaça, coação, constrangimento físico ou moral, afirmações falsas incorretas ou enganosas ou de qualquer outro procedimento que exponha o consumidor, injustificadamente, a ridículo ou interfira com seu trabalho, descanso ou lazer:
Pena Detenção de três meses a um ano e multa.
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