Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue...

A alternativa correta é: C - Certo.

Vamos entender o porquê dessa resposta estar correta.

O item da questão se baseia no Código de Processo Ético Odontológico, mais especificamente, aborda um princípio processual relacionado à arguição de nulidades. De acordo com a legislação, nenhuma das partes envolvidas no processo ético odontológico pode alegar nulidade se ela mesma tiver dado causa a essa nulidade. Além disso, não se pode arguir nulidade para situações que ocorreram com a sua contribuição ou para formalidades que só interessam à parte contrária.

Explicando a Corretude da Alternativa

A alternativa está correta porque reflete um princípio fundamental do direito processual, que é amplamente aplicado em diversos ramos do direito, inclusive no Direito Odontológico. Esse princípio tem como objetivo evitar que as partes utilizem de má-fé ou de forma oportunista eventuais falhas processuais que elas próprias causaram. Isso promove a moralidade e a boa-fé nas interações processuais.

Por Que as Outras Alternativas Estão Incorretas

Como a questão apresenta apenas duas possibilidades (Certo ou Errado), a alternativa "E - Errado" estaria incorreta. A alternativa errada implicaria que a afirmação inicial fosse inexata, o que não é o caso aqui, já que a afirmação é um reflexo fiel da legislação e dos princípios que regem o processo ético odontológico.

Portanto, a alternativa correta é C, pois ela se alinha com os princípios do Código de Processo Ético Odontológico.

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Nenhuma das partes pode alegar nulidade de um ato ou procedimento judicial que tenha sido causada por ela mesma, que tenha ocorrido com sua colaboração, ou que só seja relevante para a outra parte. Isso evita que alguém se beneficie de uma situação que ele próprio criou ou que não lhe causa prejuízo.