É considerado exercício ilegal da profissão:

A alternativa correta é: A.

Vamos entender o porquê.

Na área de Odontologia, o exercício legal da profissão está diretamente relacionado à posse do diploma e à inscrição nos Conselhos Regionais de Odontologia (CRO). Esses requisitos são indispensáveis para garantir que o profissional está capacitado e legalmente habilitado para exercer suas funções.

A seguir, vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: O profissional que, mesmo tendo concluído o curso, não possui o diploma ou certificado de conclusão e não possui inscrição e registro no CRO do Estado em que exerce atividades.

Essa é a alternativa correta. Para exercer legalmente a profissão de odontólogo no Brasil, é necessário, além do diploma, estar registrado no CRO do estado onde se pratica. Sem essa inscrição, o exercício da profissão é considerado ilegal, conforme as normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Alternativa B: O profissional que, diplomado por escola estrangeira, exerce atividade profissional no Brasil sem, entretanto, proceder à revalidação do diploma e sem obter inscrição e registro no CRO do Estado em que exerce atividades.

Ainda que essa situação também configure exercício ilegal, a questão pede a alternativa mais correta. Profissionais formados no exterior devem revalidar seus diplomas no Brasil e se registrar no CRO. Portanto, apesar de correta, não é a melhor resposta.

Alternativa C: O profissional que, tendo sido apenado com suspensão ou cassação do exercício profissional, continuar exercendo sua atividade durante o período de cumprimento da penalidade.

Essa situação caracteriza um desrespeito às sanções disciplinares impostas pelo CRO. No entanto, a questão focaliza a ilegalidade em função da ausência de diploma e registro, o que a torna menos adequada que a alternativa A.

Alternativa D: Aquele que não possui formação técnica e habilitação legal conforme disposto na Lei que regulamenta a profissão de técnico em prótese dentária.

Embora essa alternativa descreva uma situação de exercício ilegal, ela se aplica especificamente aos técnicos em prótese dentária, não abrangendo a profissão de odontólogo de maneira geral como a alternativa A.

Portanto, a alternativa A é a mais adequada, pois aborda diretamente a questão da falta de habilitação legal e inscrição no CRO, que são fundamentais para o exercício da profissão de odontólogo.

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A questão aborda o tema do exercício ilegal da profissão, destacando diferentes situações que podem configurar essa prática. A alternativa A é a correta porque descreve uma situação em que o indivíduo concluiu o ensino superior na área da saúde bucal, mas não possui o diploma ou certificado de conclusão e, além disso, não está registrado no Conselho Regional de Odontologia (CRO) do estado em que atua. O registro no conselho profissional é uma exigência legal para que o profissional possa exercer legalmente a profissão, pois assegura que ele atende aos critérios estabelecidos para a prática profissional, incluindo a formação adequada e a aderência às normas éticas e técnicas. Sem o registro, mesmo tendo concluído o curso, o indivíduo não está autorizado a exercer a profissão, configurando o exercício ilegal. As outras alternativas, embora apresentem situações problemáticas, não são corretas no contexto desta pergunta, pois não se encaixam tão diretamente na definição de exercício ilegal ou estão fora do foco principal da questão, que é a necessidade de registro no conselho profissional após a conclusão da formação acadêmica.

Todos são exercícios ilegais da profissão.