Leia o caso a seguir. Um rapaz, motivado por ciúmes após o t...
Um rapaz, motivado por ciúmes após o término de seu relacionamento com a namorada, efetua disparos de arma de fogo contra ela, que não vem a óbito por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Diante do exposto, conforme o Código Penal, o acusado praticou:
Comentários
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Só complementando:
§ 7 A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:
I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;
II - contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou com doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;
III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;
IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência .
Feminicídio tentado.
Por que femiNIcídio? Ele não quis matar pela condição dela ser mulher, e sim por conta do relacionamento. Não seria femiCÍdio?
GABARITO - C
1º Devemos ter em mente que o feminicídio não se apresenta pelo fato de o sujeito ativo ceifar a vida de uma mulher, todavia de matar uma mulher por " condições do sexo feminino".
Art. 121, (...) § 2-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher
O ciúmes é um dos grandes exemplos quando se trata de feminicídio..
Lembremos que o STJ entende que a qualificadora do feminicídio é de ordem OBJETIVA!
Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.
STJ. 6ª Turma. HC 433.898-RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgado em 24/04/2018 (Info 625).
Tentativa: Quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
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