Leia o caso a seguir. Um rapaz, motivado por ciúmes após o t...

Alternativa Correta: C - feminicídio tentado.

Vamos analisar a questão:

O caso apresentado envolve um rapaz que, motivado por ciúmes, efetua disparos de arma de fogo contra sua ex-namorada, com a intenção de matá-la. No entanto, ela não vem a óbito por circunstâncias alheias à vontade dele. Aqui, estamos diante de uma tentativa de homicídio qualificada por ser contra uma mulher por razões da condição do sexo feminino, caracterizando-se como feminicídio tentado.

A tentativa de feminicídio está prevista no artigo 121, § 2º, inciso VI, combinado com o artigo 14, inciso II do Código Penal Brasileiro. O feminicídio é uma forma qualificada de homicídio que ocorre quando a vítima é uma mulher e o crime é cometido por razões da condição de sexo feminino.

Agora, vamos justificar por que esta é a resposta correta e por que as outras alternativas estão incorretas:

A - feminicídio consumado: Esta alternativa está incorreta porque o crime não se consumou; a vítima não faleceu. A consumação só ocorre quando o resultado pretendido pelo agente (a morte) é alcançado.

B - lesão corporal de natureza grave: Esta alternativa também está incorreta. Embora os disparos possam ter causado lesões, a intenção do agente era matar, caracterizando tentativa de homicídio, e não apenas lesão corporal.

D - ameaça qualificada pelo uso de arma de fogo: Esta alternativa está incorreta porque o ato de disparar contra a vítima não configura apenas uma ameaça. Trata-se de uma ação com intenção homicida, e não uma simples intimidação.

Portanto, a alternativa correta é C - feminicídio tentado, pois a ação do agente foi interrompida antes de atingir o resultado pretendido (a morte da vítima), por razões alheias à sua vontade.

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Só complementando:

§ 7 A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado:     

I - durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto;      

II - contra pessoa maior de 60 (sessenta) anos, com deficiência ou com doenças degenerativas que acarretem condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental;      

III - na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima;   

IV - em descumprimento das medidas protetivas de urgência .

Feminicídio tentado.

Por que femiNIcídio? Ele não quis matar pela condição dela ser mulher, e sim por conta do relacionamento. Não seria femiCÍdio?

GABARITO - C

1º Devemos ter em mente que o feminicídio não se apresenta pelo fato de o sujeito ativo ceifar a vida de uma mulher, todavia de matar uma mulher por " condições do sexo feminino".

Art. 121, (...) § 2-A Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:      

I - violência doméstica e familiar;      

II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher

O ciúmes é um dos grandes exemplos quando se trata de feminicídio..

Lembremos que o STJ entende que a qualificadora do feminicídio é de ordem OBJETIVA!

Não caracteriza bis in idem o reconhecimento das qualificadoras de motivo torpe e de feminicídio no crime de homicídio praticado contra mulher em situação de violência doméstica e familiar.

STJ. 6ª Turma. HC 433.898-RS, Rel. Min. Nefi Cordeiro, julgado em 24/04/2018 (Info 625).

Tentativa: Quando o crime não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.