No procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato, até:

Art. 401. Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa.          

§ 1 Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.          

§ 2 A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no .         

Gabarito - Letra B

Art.401- 8rdinário = 8 testemunhas

§ 1 Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.  

5umario= 5 testemunhas

5umaríssimo= 5 testemunhas

Letra B

8rdinário

5umário

ADENDO

Número de testemunhas. (Norberto Avena)

1) ACUSAÇÃO:  analogia ao CPC/2015 → o número é definido segundo a quantidade de fatos imputados, independentemente de quantos sejam os acusados. 

• Ex: no procedimento comum ordinário, poderá o MP arrolar até 16 testemunhas para apuração de dois crimes de roubo, com 4 réus. 

2) DEFESA: leva-se em consideração o número de fatos + número de réus. 

• Ex: poderá a defesa,  ainda que possuam o mesmo defensor, com 4 réus, arrolar até 64 testemunhas.

Art. 401, CPP - Na instrução poderão ser inquiridas até 8 (oito) testemunhas arroladas pela acusação e 8 (oito) pela defesa.           

§ 1 Nesse número não se compreendem as que não prestem compromisso e as referidas.       

§ 2 A parte poderá desistir da inquirição de qualquer das testemunhas arroladas, ressalvado o disposto no art. 209 deste Código.