Conforme prescreve o Código de Processo Penal, o Conselho d...

Para resolver a questão apresentada, precisamos identificar o tema central, que é o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP).

O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, e o Conselho de Sentença desempenha um papel crucial nesse processo. Segundo o artigo 447 do CPP, o Conselho de Sentença é constituído por 7 jurados, que são escolhidos para participar do julgamento.

Vamos analisar cada alternativa para compreender por que a correta é a alternativa B:

A - composto por 12 jurados: Esta alternativa está incorreta. O número 12 não corresponde ao estabelecido pelo CPP para o Conselho de Sentença, mas sim ao total de jurados convocados para comparecer, dos quais 7 serão sorteados para integrar o Conselho de Sentença.

B - constituído por 7 jurados: Esta é a alternativa correta. De acordo com o artigo 447, o Conselho de Sentença é composto por 7 jurados, que são sorteados dentre os 25 convocados para o Tribunal do Júri.

C - formado por 9 jurados: Esta alternativa também está incorreta, pois o CPP não prevê 9 jurados para o Conselho de Sentença.

D - composto por 5 jurados: Esta alternativa está incorreta. O número 5 não é utilizado no contexto do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, segundo a legislação vigente.

Compreender o funcionamento do Tribunal do Júri e a composição do Conselho de Sentença é essencial para questões como essa, que frequentemente aparecem em concursos públicos na área de Direito Processual Penal.

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Letra B

Tribunal do Juri será o responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida.

CPP - Art. 467. Verificando que se encontram na urna as cédulas relativas aos jurados presentes, o juiz presidente sorteará 7 (sete) dentre eles para a formação do Conselho de Sentença.

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lembrando que

O sorteio dos sete integrantes do Conselho de Sentença é logo no início da sessão do Tribunal do Júri, com a presença de, no mínimo, 15 dos 25 jurados devidamente alistados junto ao Poder Judiciário e previamente convocados para o julgamento.

ART.467....O juiz presidente sorteará SETE dentre eles para a formação do conSElho de SEnTEnça

Se a banca tivesse colocado 25, muitos teriam caído.