De acordo com a literatura médico-legal, o conceito de iden...

Gabarito: Alternativa A

A alternativa correta é a Alternativa A, que define a identidade como o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou, até mesmo, uma coisa, tornando-a distinta das demais.

Identidade é um conceito fundamental em Medicina Legal. Trata-se do conjunto de características, sejam elas físicas, psíquicas, funcionais ou biológicas, que tornam uma pessoa única e diferenciada das demais. A identidade pode ser comprovada por meio de diversos métodos, como a análise das impressões digitais, exames de DNA, reconhecimento facial, entre outros.

Vamos analisar as alternativas para entender melhor:

A - A correta para a questão: corresponde ao conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou, até mesmo, uma coisa, tornando-a distinta das demais.

Essa definição está em total acordo com a literatura médico-legal, que entende a identidade como um conjunto de características que distinguem um indivíduo ou objeto, tornando-o único.

B: refere-se ao processo pelo qual são analisados os caracteres subjetivos do indivíduo.

Essa alternativa está incorreta, pois a definição de identidade abrange tanto caracteres objetivos (como impressões digitais e DNA) quanto subjetivos (como características comportamentais). Portanto, não se limita apenas aos caracteres subjetivos.

C: dissocia-se de aspectos objetivos do indivíduo.

Errada. A identidade inclui, sim, aspectos objetivos. Aspectos como características físicas, documentos oficiais e registros biométricos são fundamentais para a determinação da identidade de um indivíduo.

D: alude ao conjunto dos fundamentos técnicos de ordem subjetiva do indivíduo.

Incorreta, pois a identidade não se restringe apenas a fundamentos técnicos de ordem subjetiva. Ela envolve tanto elementos objetivos quanto subjetivos.

E: reflete à capacidade de certos elementos resistirem à ação do tempo.

Também errada. Essa definição se aplica mais a conceitos de durabilidade e preservação de materiais, e não à identidade em Medicina Legal.

Portanto, a alternativa A é a correta, pois define com precisão o conceito de identidade conforme abordado na literatura médico-legal.

GABARITO - A

CONCEITOS

• Conceitua-se IDENTIDADE como o conjunto de caracteres que individualiza uma pessoa ou uma coisa (pensar no RG) -> qualidade de ser um único ser.
• O RECONHECIMENTO significa apenas o ato de certificar-se, conhecer de novo, admitir como certo ou a firmar conhecer. É, pois, uma afirmação leiga, de um parente ou conhecido, sobre alguém que se diz conhecer ou de sua convivência. 
• Chama-se IDENTIFICAÇÃO o processo pelo qual se determina a identidade de uma pessoa ou de uma coisa, (leitor biométrico na academia) ou um conjunto de diligências cuja finalidade é levantar uma identidade. 
• O reconhecimento é um método SUBJETIVO, PESSOAL e que NÃO É TÉCNICO-CIENTÍFICO, porquanto depende exclusivamente da pessoa que irá fazer o reconhecimento.
•  Já a identificação é um método OBJETIVO, IMPESSOAL e TÉCNICO-CIENTÍFICO.

Fonte: Colega Antonio

ALTERNATIVA A

Identidade é o conjunto de atributos que caracterizam alguma pessoa ou coisa, ou seja, é a soma de caracteres que individualizam uma pessoa, distinguindo-a das demais.

Identidade objetiva: físico

Identidade subjetiva: psicológico (não é objeto de identificação)

A identificação médico legal é determinada através de métodos, processos e técnicas de estudo dos seguintes caracteres: idade, sexo, raça, altura, peso, sinais individuais, sinais profissionais, dentes, tatuagens, etc. e a identificação judiciária é feita através da antropometria, datiloscopia entre outros.

GABARITO LETRA "A"

Identidade: Conjunto de características que individualizam uma pessoa, podendo ser originárias ou adquiridas com o tempo. Divide-se em objetiva, que são as características físicas e psíquicas, e em subjetiva, que é a consciência que cada pessoa tem de si mesma.

FONTE: Meus resumos, Medicina Legal, 3ª edição, Carreiras Policiais, Juspodivm.

"É justo que muito custe o que muito vale." -D'Ávila.